Trabalhadores com os salários mais baixos na Alemanha são os que menos estão protegidos por acordos coletivos, mesmo sendo este o grupo que mais necessita dessas garantias. Em 2021, apenas 34% dos trabalhadores no décimo mais baixo da distribuição salarial estavam cobertos por tais acordos, enquanto mais de 60% dos trabalhadores na faixa salarial média contavam com essa proteção, segundo um novo relatório da ROCKWOOL Foundation Berlin (RFBerlin) e do Institute for Employment Research (IAB) de Nuremberg.

Christian Dustmann, diretor da RFBerlin e professor na University College London, destaca que “a cobertura de negociações coletivas tem sido um pilar central do desenvolvimento equilibrado dos salários na Alemanha”. A queda na cobertura de negociações coletivas, especialmente entre trabalhadores de baixa renda, levanta questões significativas sobre o futuro desse sistema na Alemanha.

Declínio da cobertura de acordos coletivos

Os dados do relatório estão alinhados com uma tendência de longo prazo de declínio na cobertura de negociações coletivas no país. Em 2000, cerca de 68% dos empregados eram cobertos por acordos coletivos, enquanto esse número caiu para apenas 49% em 2023.

Os acordos coletivos têm historicamente desempenhado um papel fundamental na redução das disparidades salariais e no fortalecimento da posição de negociação dos empregados em relação aos empregadores. No entanto, quando a cobertura de negociações coletivas é mais baixa entre aqueles que recebem menos, essas ferramentas de proteção tornam-se menos eficazes.

Desafios para o modelo de relações industriais

Bernd Fitzenberger, diretor do IAB, observa que “o nível muito baixo de cobertura de negociações coletivas no setor de baixa renda é particularmente marcante”. Ele ressalta que é precisamente onde os trabalhadores têm menos poder de negociação que a cobertura é mais escassa. Lutz Bellmann, coautor do estudo, complementa que “isso representa um desafio crucial para o modelo alemão de relações industriais”.

A crescente importância do salário mínimo, estabelecido em 2015, também é um reflexo dessa situação. Para muitos trabalhadores de baixa renda, o salário mínimo agora substitui parcialmente a função de proteção que antes era mais comumente proporcionada pelos acordos coletivos.

Além disso, o impacto dos acordos coletivos se estende a empresas que, embora não sejam formalmente obrigadas, alinham-se voluntariamente aos padrões definidos por esses acordos. Quando essas empresas são consideradas, a cobertura efetiva de acordos coletivos chega a cerca de 68% dos empregados.

Mais informações podem ser encontradas no relatório intitulado “Quem fica de fora? Negociações coletivas e trabalhadores de baixa renda na Alemanha”, publicado pela ROCKWOOL Foundation Berlin.