O Governo do Maranhão divulgou o edital do concurso público para a Perícia Oficial de Natureza Criminal, que disponibiliza 76 vagas imediatas e 348 para formação de cadastro de reserva, totalizando 424 oportunidades de convocação.

Os salários variam entre R$ 4.557,67 e R$ 14.675,58, com carga horária de 40 horas semanais. As vagas incluem posições para agente de perícia criminal, agente de perícia médico-legal, médico-legista, odontolegista e perito criminal em diversas especialidades.

Inscrições e taxas

As inscrições para o concurso poderão ser realizadas de 31 de julho a 5 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, através do site do Cebraspe. As provas objetiva e discursiva estão agendadas para 10 de janeiro de 2027.

As taxas de inscrição são diferenciadas: R$ 150 para agente de perícia médico-legal, R$ 180 para agente de perícia criminal e R$ 250 para médico-legista, odontolegista e peritos criminais em todas as especialidades. O pagamento deverá ser feito até 26 de outubro de 2026, utilizando o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), sendo que o pagamento por Pix será aceito apenas via QR Code gerado no documento.

Isenção de taxa e requisitos

Os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição devem fazer o pedido entre 31 de julho e 5 de outubro. O benefício pode ser solicitado por desempregados que atendam às condições de renda, doadores de sangue que tenham realizado pelo menos três doações no Hemomar no último ano, doadores de medula óssea, entre outros critérios estabelecidos no edital.

Os cargos exigem formação de nível superior. A distribuição das vagas é a seguinte: agente de perícia criminal (qualquer área), agente de perícia médico-legal (área da saúde), médico legista (Medicina), odontolegista (Odontologia), e perito criminal em várias especialidades como Engenharia, Psicologia, e Medicina Veterinária, entre outras.

O edital também prevê a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros, pretos ou pardos. A avaliação das características fenotípicas para candidatos negros será realizada em São Luís.

As provas objetiva e discursiva ocorrerão no mesmo dia, com duração total de cinco horas. A prova objetiva contará com 80 questões, enquanto a prova discursiva consistirá em uma redação de até 30 linhas sobre temas relacionados a conhecimentos gerais. Para aprovação, os candidatos deverão obter pelo menos 10 pontos na prova discursiva.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Os classificados no cadastro de reserva poderão ser convocados conforme a necessidade da administração.