Marine Le Pen, líder do partido Rassemblement National (RN), conhecerá nesta terça-feira (31) o resultado de sua apelação à condenação por desvio de verbas, que pode afetar sua candidatura à presidência nas eleições de 2027. A decisão será proferida pelo tribunal de apelação de Paris às 13h30 (horário local).

Aos 57 anos, Le Pen já se lançou como candidata à presidência em três ocasiões, tendo ficado em segundo lugar nas eleições de 2017 e 2022. Com menos de dez meses até a votação, ela lidera as pesquisas de opinião. Caso não possa concorrer, seu jovem vice, Jordan Bardella, assumirá a candidatura, tornando a decisão judicial um fator crucial para o futuro político do país.

O que está em jogo na apelação?

A apelação que será decidida hoje poderá determinar não apenas o futuro político de Le Pen, mas também marcar o início da corrida presidencial. O primeiro turno das eleições está programado para 18 de abril de 2027, com o segundo turno agendado para 2 de maio.

Le Pen foi condenada em março de 2025 por ter desviado €1,4 milhão em fundos do Parlamento Europeu para pagar funcionários de seu partido entre 2004 e 2016, em vez de assistentes parlamentares. Além da proibição de exercer cargos públicos por cinco anos, a corte impôs uma pena de quatro anos de prisão, sendo dois anos em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Durante o processo de apelação, realizado em janeiro e fevereiro, Le Pen negou ter organizado o esquema, mas admitiu que houve um “erro” que levou alguns assistentes parlamentares a trabalharem em benefício do partido. Os promotores pedem a manutenção da pena original, enquanto Le Pen afirma que não poderá se candidatar se for obrigada a usar a tornozeleira.

Quem é Marine Le Pen?

Filha de Jean-Marie Le Pen, Marine assumiu a liderança do partido em 2011, com o objetivo de “desintoxicar” a imagem do National Front, que seu pai liderava desde 1972. Em 2015, rompeu com o pai, expulsando-o do partido por suas opiniões sobre o Holocausto. Em 2018, rebatizou o partido para Rassemblement National e, nas eleições de 2024, alcançou seu melhor desempenho eleitoral, com uma aliança de extrema direita conquistando 143 cadeiras na Assembleia Nacional.

Le Pen se apresenta como vítima da justiça francesa, alegando tratamento desigual em comparação com outros líderes que enfrentaram acusações de fraude. No entanto, os juízes do julgamento original afirmaram que ela estava “no centro” do esquema de empregos falsos.

Possíveis desfechos da apelação

Se Le Pen for absolvida, poderá concorrer à presidência sem restrições. Contudo, essa possibilidade é considerada improvável. Caso seja considerada culpada e impedida de exercer cargos públicos por mais de dois anos, não poderá se candidatar. Uma condenação com uma proibição de dois anos ou menos permitiria que ela disputasse a eleição.

Se a pena de prisão se mantiver, Le Pen enfrentará um ano de prisão com tornozeleira eletrônica, o que ela considera inviável para uma candidata presidencial. Após a decisão, Le Pen se manifestará em um programa de notícias na televisão francesa.