O governo brasileiro estuda a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que a medida será avaliada conforme os impactos que a taxação poderá causar nos setores exportadores.

Conforme Durigan, a nova MP seguiria um modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, que foi criado anteriormente para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas.

"Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras", afirmou o ministro após reunião na Casa Civil.

Ação cautelosa

Durigan enfatizou que o governo aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer ação. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.

O ministro afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, o governo buscará identificar os segmentos mais impactados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de decidir sobre as medidas de apoio.

"Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas", disse.

Reciprocidade

Além da possível nova MP, Durigan mencionou que o governo também considera retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.

Segundo o ministro, esse processo estava suspenso após a diminuição das tensões comerciais, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade", afirmou.

Tarifa sob análise

Os Estados Unidos estão avaliando a implementação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, em decorrência de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que seriam prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Autoridades norte-americanas também discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem adotadas, produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas que chegam a 37,5%.

Negociações abertas

Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações continuam em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e acompanha a consulta pública aberta pelo governo dos EUA antes da decisão final.

Durigan ressaltou que o Executivo ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação do USTR e continuará monitorando o processo antes de anunciar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo.