Haia, Países Baixos – Em um momento crítico para a luta contra as mudanças climáticas, um tribunal em Paris está prestes a emitir uma decisão sobre um processo que pode obrigar a gigante energética TotalEnergies a diminuir sua produção de petróleo e gás. A decisão está prevista para esta quinta-feira, um dia após a França registrar temperaturas recordes.

O processo foi movido por uma coalizão de organizações não governamentais (ONGs) e pela prefeitura de Paris, que argumentam que a TotalEnergies está infringindo uma lei de 2017 que exige que empresas previnam abusos de direitos humanos e riscos ambientais. Este é o primeiro caso em que a chamada lei de dever de vigilância corporativa está sendo aplicada especificamente a questões climáticas.

As ONGs Notre Affaire à Tous, Sherpa, ZEA e France Nature Environnement iniciaram as ações judiciais em 2020. Elas afirmam que a TotalEnergies é uma das maiores emissoras históricas de gases de efeito estufa e pedem ao tribunal que a empresa reduza sua produção de petróleo em 37% e a de gás em 25% até 2030. Além disso, o processo solicita a interrupção de todos os novos projetos de combustíveis fósseis.

Esse julgamento ocorre em um contexto de severa onda de calor que afeta a Europa, com alertas vermelhos emitidos em países como Reino Unido e Espanha sobre os perigos das altas temperaturas, que impactam dezenas de milhões de pessoas. A icônica Torre Eiffel e o Museu do Louvre tiveram que restringir seus horários de visitação, enquanto escolas e horários de transporte foram alterados em várias regiões do continente.

As mudanças climáticas causadas pela ação humana estão ligadas ao aumento da intensidade dos eventos climáticos extremos. Projeções da agência climática da ONU indicam que os próximos cinco anos deverão registrar recordes ainda mais alarmantes nesse sentido.