Juiz determina que a rede de supermercados pare de comercializar cópias dos famosos modelos
A Birkenstock obteve uma vitória judicial contra a Lidl, que foi proibida de vender sandálias que imitam seus famosos modelos.
Birkenstock vence mais uma batalha judicial
A decisão judicial, tomada pelo tribunal holandês, determinou que a rede de supermercados holandesa pare de comercializar versões de suas sandálias conhecidas como 'Arizona', 'Madrid', 'Gizeh', 'Boston' e 'Florida'. A Birkenstock alega que a Lidl está violando seu direito de marca e design de produto.
A Birkenstock também exigiu que a Lidl entregue dados sobre suas vendas e deve pagar multa diária de 5.000 euros caso não cumpra a decisão.
Contexto da decisão judicial
A Birkenstock já enfrentou outras decisões judiciais recentes sobre seus designs. Em novembro de 2025, um tribunal holandês impediu uma outra loja de vender sandálias similares, decisão que ainda está sendo apelada. Além disso, em dezembro de 2025, o Tribunal Europeu decidiu que produtos comerciais cotidianos podem ter direitos autorais se representarem escolhas criativas de design.
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