No dia 26 de outubro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar um incêndio que atingiu barracas no Parque do Povo, em Campina Grande. O incidente ocorreu na manhã da quinta-feira anterior, 25 de outubro, mas, felizmente, não resultou em feridos.

Investigação em andamento

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho e tem como foco o funcionamento irregular de quiosques nas Ruas Sebastião Donato e Desembargador Trindade. Segundo informações do MPPB, vídeos do incêndio e dados técnicos levantam suspeitas sobre a legalidade das operações das barracas afetadas.

Conforme o Ministério Público, os quiosques podem estar em desacordo com o Código de Posturas do Município, operando sem licenciamento adequado, autorização ou vistoria técnica do Corpo de Bombeiros.

Cooperação entre órgãos

Para aprofundar a investigação, o MPPB propôs a análise cruzada de dados com a listagem oficial do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) do São João 2026, firmado entre a Prefeitura de Campina Grande, o MP, forças de segurança e a empresa organizadora do evento. Essa análise será crucial para identificar as barracas que estavam na área afetada pelo incêndio.

O MPPB também solicitou ao Corpo de Bombeiros que apresente, em até 10 dias, informações preliminares sobre as causas do incêndio, assim como dados sobre vistorias pendentes e licenciamento. A Polícia Civil será acionada para instaurar um inquérito policial e fornecer um laudo pericial sobre o ocorrido.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Arte Produções, responsável pela organização do evento, também devem apresentar em até 10 dias os alvarás de funcionamento das estruturas afetadas pelo incêndio.