O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs, em entrevista ao g1, a necessidade de aumentar a tributação sobre a renda, especialmente para as camadas mais ricas da população, além de revisar programas sociais e cortar benefícios fiscais como formas de melhorar a economia no Brasil nos próximos anos.
Durigan afirmou que ainda não foi contatado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para contribuir com o plano de governo, mas tem mantido diálogo com José Sérgio Gabrielli, que lidera o programa do partido. Ele destacou: "Eu não fui abordado especificamente para contribuir com o plano de governo. Não foi esse o tom. Eu tenho, sim, conversado com o Gabrielli, com o Edinho [presidente do PT], com o próprio presidente [Lula] e outros aliados".
Aumento da tributação sobre a renda
Um dos principais pontos defendidos pelo ministro é a necessidade de uma taxação mais elevada sobre a renda, refletindo a prática de países mais desenvolvidos. Durigan observou que a carga tributária sobre a renda no Brasil é historicamente baixa em comparação com outras nações, e a alíquota sobre o consumo é uma das mais altas do mundo. Ele destacou que a taxação de lucros e dividendos, que foi abolida em 1995, poderia ser reintroduzida.
Dados da Tax Foundation indicam que a alíquota média de tributação sobre lucros e dividendos nos países da OCDE foi de 24,7% em 2024, com apenas Estônia e Letônia não aplicando essa taxação. A reintrodução dessa tributação já foi proposta anteriormente, sem sucesso, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Corte de benefícios fiscais e revisão de programas sociais
Durigan também abordou a importância de reduzir os "gastos tributários", que são os benefícios fiscais concedidos a setores específicos, estimados pela Receita Federal em mais de R$ 600 bilhões por ano. Ele acredita que é possível cortar esses gastos sem aumentar a carga tributária. "Esse ano, nós estamos cortando 10%. Acho que segue tendo espaço para cortar gasto tributário ano que vem", afirmou.
Em relação aos programas sociais, o ministro mencionou a necessidade de revisar e consolidar esses benefícios, que em 2026 devem custar cerca de R$ 550 bilhões. Ele ressaltou a importância de racionalizar esses gastos para garantir eficiência e permitir a abertura de espaço para investimentos: "Essa é a minha posição (...) Precisamos olhar para a situação como o país reconhece a necessidade de benefício em razão do seu histórico de desigualdade".
Sobre a desindexação do salário-mínimo e outros pisos, Durigan afirmou que esse debate deve ser deixado para o futuro governo que assumirá em 2027.
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