Uma análise conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) revelou que, durante a Operação Contenção, em outubro de 2022, 17% dos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) removeram suas câmeras corporais. O levantamento se baseia em dados de 51 agentes que participaram da operação, que ocorreu nos Complexos da Penha e do Alemão e resultou na morte de mais de 120 pessoas, incluindo cinco policiais.

Além disso, a investigação indicou que em 7,8% dos casos, há evidências de que os policiais tentaram obstruir as imagens capturadas. No entanto, a maioria dos registros (82%) sugere que as câmeras foram utilizadas de maneira adequada.

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), responsável pela investigação, já ouviu mais de 200 agentes para esclarecer as circunstâncias do confronto. Os depoimentos foram coletados com base na identificação dos policiais que registraram o uso de munição no dia da operação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realizasse perícias nas imagens coletadas pelas câmeras corporais, estabelecendo um prazo de 90 dias para que isso fosse feito.

Ilegalidades e Denúncias

Até o momento, o MPRJ já apresentou oito denúncias contra 27 policiais militares por diversas ilegalidades cometidas durante a operação, como apropriação de armamento, furto de peças de veículos e invasões de domicílio. A investigação também começou a ouvir os presos envolvidos para obter uma perspectiva mais ampla sobre os eventos daquele dia.

Recomendações e Medidas Preventivas

Em um esforço para prevenir futuras irregularidades, o MPRJ emitiu recomendações às autoridades de segurança pública para a criação de protocolos de atuação em operações policiais, visando a redução de riscos e a contenção da letalidade. Em março deste ano, outra recomendação foi feita para melhorar o planejamento e o uso das câmeras corporais durante as operações.