Dados recentes obtidos pelo g1 revelam uma acentuada queda na arrecadação de royalties do petróleo em três das quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo. A única exceção é São Sebastião, que registrou um aumento nos valores recebidos após uma decisão judicial em 2023.

Ilhabela foi a mais impactada, com uma redução de 41,2% na arrecadação nos últimos cinco anos. Em 2021, o município arrecadou R$ 526,7 milhões, chegando a R$ 694,3 milhões em 2022. No entanto, os números caíram para R$ 504,7 milhões em 2023 e devem continuar a diminuir, com previsões de R$ 309,6 milhões em 2025. Diante deste cenário, a Prefeitura decretou cortes de gastos, destacando que a queda nos repasses impacta diretamente a capacidade de investimento da cidade.

Caraguatatuba também enfrenta desafios, com arrecadação de R$ 108,7 milhões em 2025, uma queda em relação aos R$ 147,6 milhões de 2022. A Prefeitura declarou que os royalties ficaram 52,48% abaixo do previsto, prevendo uma perda acumulada de mais de R$ 120 milhões até o fim do ano.

Ubatuba, embora com arrecadação menor, também registrou queda, passando de R$ 17 milhões em 2022 para R$ 10,68 milhões em 2025.

Aumento em São Sebastião

Por outro lado, São Sebastião viu sua arrecadação crescer. Em 2021, o município arrecadou R$ 134,8 milhões, aumentando para R$ 443,8 milhões em 2024, após a decisão judicial que reconheceu a ampliação de seu território.

Segundo o economista José Joaquim do Nascimento, a diminuição nos repasses afeta diretamente os serviços essenciais, pois os royalties se tornaram uma das principais fontes de receita para essas cidades, que já enfrentam limitações em sua arrecadação própria.