A ideia de conferir a Lough Neagh, o maior lago de água doce das Ilhas Britânicas, o status de 'pessoa jurídica' pode se tornar uma estratégia para sua recuperação. Professor Eduardo Salazar-Ortuño, que liderou a luta pela proteção do Mar Menor, uma lagoa de água salgada na Espanha, acredita que essa abordagem pode transformar o futuro do lago.

Desde 2023, Lough Neagh enfrenta sérios problemas com florescimentos de algas azul-esverdeadas, potencialmente tóxicas, causados principalmente pela poluição oriunda da agricultura e do esgoto. Recentemente, advogados, ativistas, pescadores e formuladores de políticas se reuniram em Belfast para discutir essa proposta.

O que é o Direito da Natureza?

O Direito da Natureza (RoN, na sigla em inglês) é uma abordagem legal que confere personalidade jurídica a um ambiente natural, permitindo que ele tenha o direito de existir, prosperar e ser restaurado. Essa abordagem também reconhece o direito de qualquer pessoa ou organização de defender os direitos da natureza.

Experiência do Mar Menor

O Mar Menor, na costa sudeste da Espanha, já enfrentou sua própria crise ecológica, com uma forte poluição que resultou na morte de milhares de espécies em 2016. Salazar-Ortuño, profundamente impactado por essa devastação, mobilizou mais de 600 mil pessoas para garantir a proteção legal da lagoa, resultando na criação de um sistema de tutela que permite a defesa dos direitos do ecossistema em tribunais.

Inspiração para Lough Neagh

A experiência do Mar Menor despertou o interesse de especialistas na Irlanda do Norte. Simon Chambers, presidente do Climate Justice Group, destacou a importância de um enfoque colaborativo na busca por soluções para Lough Neagh. Embora ainda não tenham se formado grandes florescimentos de algas este ano, a situação do lago continua a exigir atenção.

Salazar-Ortuño acredita que transformar a legislação pode mudar a mentalidade das pessoas, colocando o ecossistema no centro das discussões sobre desenvolvimento e conservação.