A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que a administração Trump pode retirar o status de proteção temporária (TPS) de centenas de milhares de imigrantes haitianos e sírios. Essa decisão reverte determinações de juízes federais que barravam a medida, afetando cerca de 350 mil haitianos e 6.100 sírios que residem legalmente no país.

O TPS é concedido a indivíduos de países que enfrentam guerras ou desastres naturais, permitindo que eles permaneçam nos Estados Unidos sem o risco de deportação. O programa foi estabelecido após o terremoto devastador no Haiti em 2010 e a eclosão da guerra civil na Síria em 2012.

Implicações da Decisão

A decisão da corte também poderá impactar outros beneficiários do TPS de diferentes nacionalidades. O juiz Samuel Alito, em seu parecer, destacou que a legislação relacionada ao TPS impede que os tribunais revisem decisões governamentais sobre o status. Alito ainda afirmou que os imigrantes haitianos que processaram o governo têm poucas chances de provar que as ações da administração eram discriminatórias.

Os três juízes liberais da corte expressaram sua discordância. A juíza Elena Kagan argumentou que a decisão do governo estava motivada por questões raciais, afirmando que as declarações feitas por Trump sugerem uma intenção de excluir haitianos do país.

Reações e Consequências

A administração Trump comemorou a decisão, com James Percival, conselheiro geral do Departamento de Segurança Interna, afirmando que a vitória representa um retorno ao estado de direito. No entanto, críticos como Jill Habig, CEO do Public Rights Project, alertaram que a decisão resultará em crises para as comunidades afetadas, com separação de famílias e impactos econômicos significativos.

Além disso, a corte também decidiu que imigrantes só podem solicitar asilo nos Estados Unidos após pisar em solo americano, uma medida que pode restringir ainda mais o acesso ao asilo para aqueles que tentam atravessar a fronteira.