Decisão visa evitar abuso de poder econômico e uso indevido de mídias sociais durante eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que vende criptomoedas e está oferecendo tokens a quem participe de uma campanha que divulgue uma 'comunidade' que defende abertamente o voto em Flávio Bolsonaro na disputa pela Presidência da República.
A decisão foi tomada após a equipe jurídica da coligação do candidato petista questionar o tema no TSE na quinta-feira, ingressando com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A lei eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos para campanhas eleitorais e candidatos, inclusive com criptomoedas. Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token divulgada no perfil das crianças de Uganda.
Detalhes da campanha
O site da campanha Brasil 22 diz que se trata de 'um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala'. Um post no Instagram que mostrava crianças dançando com a camiseta da campanha incentivava a compra da criptomoeda $B22 e citava o próprio Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira e Pablo Marçal.
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