A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em 13 de julho de 2026 a intenção da União Europeia de estabelecer um acesso progressivo e gradual de menores de idade às redes sociais. A proposta é fundamentada em um relatório elaborado por especialistas e busca garantir a segurança das crianças no ambiente digital.

Von der Leyen destacou a importância do desenvolvimento infantil, afirmando que a infância é um período delicado. "A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças", declarou a presidente.

Recomendações para diferentes faixas etárias

O relatório sugere que crianças menores de 13 anos utilizem as redes sociais apenas por períodos limitados e sob supervisão de responsáveis. Para os adolescentes entre 13 e 18 anos, as restrições seriam retiradas gradualmente, desde que as plataformas ofereçam recursos de segurança essenciais, como um sistema eficaz de verificação de idade e um design que não incentive o uso compulsivo.

Von der Leyen anunciou que uma proposta formal será apresentada após o verão europeu, possivelmente em setembro. A iniciativa ocorre em um contexto em que países da UE, como Espanha e França, já implementaram medidas semelhantes para limitar o uso de redes sociais por menores.

Pressão por regulamentação unificada

A pressão por uma regra uniforme para toda a União Europeia cresce, inspirada em legislações já adotadas em países como a Austrália. Von der Leyen enfatizou a necessidade de ação em nível europeu, ressaltando que o relatório é resultado de consultas a pais, educadores e jovens, além de experiências de outros países.

"Este relatório surge em um momento único e oportuno. Agora precisamos de ação em nível europeu", afirmou Von der Leyen, que também abordou os desafios enfrentados pelos governos na proteção das crianças online.

A presidente destacou a responsabilidade das plataformas digitais em garantir a segurança dos usuários, especialmente dos mais vulneráveis. "As redes sociais não são um brinquedo", afirmou, ressaltando a necessidade de uma idade mínima para o acesso das crianças às redes sociais.

Von der Leyen concluiu sua declaração enfatizando a importância de definir restrições adequadas à idade, assim como já ocorre em relação a outras atividades, como dirigir ou consumir bebidas alcoólicas. Segundo ela, é fundamental garantir que as crianças tenham um início mais seguro na internet.