STF anula norma do Piauí que favorecia cervejas com suco de caju
O STF invalidou a redução do ICMS para cervejas com suco de caju, alegando violação de princípios tributários.
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STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí
O STF declarou inconstitucional a redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí, afetando a legislação...
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