Contexto: Desenvolvimento da Política Brasileira e seus Desdobramentos
Este contexto explora diversos aspectos da política brasileira, desde o jardim inspirado no Palácio de Versalhes até...
Tema
Constituição
Política
Urgente
Escala 6x1 acabou. E agora? Veja perguntas e respostas para entender tudo sobre mudança
PEC do fim da escala 6x1 será promulgada nesta sexta (16), diz Alcolumbre O Congresso Nacional promulgou nesta...
O papel do jornalista em tempos de inquietação
O jornalista deve vigiar a democracia e denunciar abusos, conforme defende Celso de Mello.
STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’
O Supremo Tribunal Federal celebra os 38 anos da Constituição de 1988, destacando seu impacto na vida dos brasileiros.
F.
Explicitação dos princípios tributários pela EC 132
A Emenda Constitucional 132/23 estabelece princípios tributários de forma explícita pela primeira vez, mudando a...
F.
Política
Urgente
Conversão de julgamento de registro de candidatura em diligência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma que a conversão de julgamentos de registro de candidatura em...
F.
STF tem cinco votos pela imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem cinco votos para reconhecer que a imunidade do Imposto sobre Transmissão...
F.
Supremo Tribunal Federal e seus ministros: quem vigia o guardião?
A Constituição de 1988, redigida por Rui Barbosa, estabeleceu um Supremo como muro de contenção contra o excesso de...
F.
Política
Urgente
Oposição critica Dino por operação da PF contra Mário Frias
Cabo Gilberto Silva (PL-PB) acusa Dino de usar instrumentos do Estado para perseguir adversários políticos.
F.
Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , pediu destaque no julgamento da ação que discute a incidência...
F.
Política
Urgente
Advogado-geral da União critica orientação da função pública por amizades
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que a função pública não deve ser influenciada por amizades ou afinidades.
F.
Ministro Fachin reforça compromisso com Constituição
O presidente do STF, Edson Fachin, em pronunciamento, enfatizou a importância da aplicação rigorosa da Constituição e da lei.
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