O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, vai se reunir nesta segunda-feira (24) com a...
O ministro Alexandre de Moraes solicita esclarecimentos sobre falhas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom,...
O Brasil chamou seu embaixador na Argentina após Javier Milei ofender Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a São Paulo.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pretende publicar decreto de regulamentação das motos por aplicativo...
O Supremo Tribunal Federal vai definir regras para o fornecimento judicial de cannabis medicinal, afetando o acesso...
O STF reafirmou a recepção da Lei nº 5.709/71, enquanto a Câmara aprovou projeto sobre minerais críticos, destacando...
O STF está considerando uma nova súmula vinculante que pode afetar a criação de despesas públicas e benefícios...
O ministro André Mendonça, do STF, defendeu a transferência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a penitenciária...