A Agência Nacional de Mineração (ANM) enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestando apoio à iniciativa do governo federal para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos. O documento foi enviado na última sexta-feira, 10 de julho de 2026.

Assinado pelo diretor-geral substituto, José Fernando de Mendonça, o ofício expressa a disposição da ANM em colaborar com a agenda do governo, que considera os minerais críticos uma prioridade. O apoio da agência ocorre em um momento em que o Brasil se destaca internacionalmente na corrida por minerais estratégicos, especialmente terras-raras, atraindo o interesse de potências como Estados Unidos e União Europeia.

Desafios orçamentários da ANM

O apoio da ANM ao governo é acompanhado de preocupações em relação à sua capacidade operacional, que tem sido afetada por cortes orçamentários. A agência já havia sinalizado dificuldades operacionais devido a bloqueios financeiros impostos pelo governo, que resultaram em uma equipe reduzida, com apenas quatro funcionários atuando na área de minerais críticos.

Recentemente, o diretor-geral titular, Mauro Sousa, afirmou que a ANM está "respirando por aparelhos" e expressou preocupações sobre os impactos que os cortes orçamentários podem ter em serviços essenciais, como a concessão de novas áreas minerárias. A atual estrutura da ANM contrasta com as expectativas do governo e do Congresso, que planejam expandir as atribuições da agência, especialmente com a aprovação do PL dos Minerais Críticos.

O Plano Nacional de Mineração 2050, lançado pelo Ministério de Minas e Energia, também prevê novas responsabilidades para a ANM, que incluem esforços de digitalização e padronização de processos. Integrantes do ministério têm reconhecido a necessidade de mais recursos para que a ANM possa cumprir suas novas funções.

Compromisso com a agenda de minerais críticos

Apesar das limitações orçamentárias, a ANM reafirma seu compromisso em atender às demandas do governo em relação à agenda de minerais críticos, se colocando à disposição para atuar de forma técnica e articulada com outros órgãos federais e o futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos.

Em consonância com o discurso de soberania promovido pelo governo, a ANM defende a verticalização das cadeias de minerais no Brasil, propondo que todas as etapas de beneficiamento e transformação industrial sejam realizadas no território nacional. Entre os minerais considerados estratégicos, a ANM cita terras-raras, lítio, grafite, níquel, cobre, nióbio e vanádio.

A ANM também expressou a intenção de contribuir com subsídios para aprimorar o PL dos Minerais Críticos e modelar os processos de licenciamento e outorga de projetos estratégicos, buscando garantir a segurança jurídica e previsibilidade para investimentos na área.