A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (7 de julho de 2026), a Medida Provisória 1.344/26, que abre um crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel. A medida foi promovida em resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio e será encaminhada ao Senado.

A MP foi aprovada sem alterações e utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 para financiar a subvenção até 31 de dezembro de 2026.

Os recursos serão geridos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que fará os pagamentos de acordo com as diretrizes estabelecidas nas medidas provisórias 1.340/26 e 1.349/26.

SUBSÍDIOS

A MP 1.349/26 concede subsídios para reduzir o preço de importação do óleo diesel destinado ao transporte rodoviário, permitindo a adesão facultativa de Estados e do Distrito Federal. Essa ação busca minimizar os efeitos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.

Um subsídio anterior havia sido introduzido pela MP 1.340/26, em vigor desde 12 de março e com validade até 31 de dezembro de 2026. Diante da escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Israel e o Irã, o governo brasileiro editou a MP 1.349/26 em abril, ampliando o subsídio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

Entre 12 de março e 6 de abril, os produtores e importadores de óleo diesel que aceitaram o subsídio receberam um ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Este subsídio seguirá em vigor até que se esgotem os R$ 10 bilhões da MP 1.344/26 ou até 31 de dezembro, dependendo do que ocorrer primeiro.

ACORDO FRUSTRADO

Embora uma trégua tenha sido estabelecida entre Estados Unidos e Irã em junho, recentes ataques a navios cargueiros no estreito de Ormuz, atribuídos aos Estados Unidos, levantaram dúvidas sobre a estabilidade do acordo e as futuras negociações sobre o programa nuclear iraniano. Esse cenário contribuiu para o aumento dos preços do petróleo nos últimos dias.

“A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”, declarou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) durante a discussão sobre a MP no plenário.

Por sua vez, o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou que o diesel é responsável por quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. “É importante que a gente olhe essa medida para proteger a população brasileira”, afirmou.