O Ministério da Fazenda do Brasil inaugurou nesta sexta-feira (26/6) a Adidância Tributária e Aduaneira em Pequim, na China. Esta nova estrutura, gerida pela Receita Federal, se torna o quinto posto tributário e aduaneiro brasileiro no exterior, com a finalidade de desburocratizar o comércio, fortalecer a cooperação fiscal e aduaneira, além de apoiar investidores e operadores econômicos de ambos os países.

A criação da adidância surge em um contexto de crescente intercâmbio comercial entre Brasil e China, que já ultrapassa os US$ 150 bilhões anuais. O comércio bilateral é predominantemente composto por commodities, incluindo soja, minério de ferro e petróleo, com a China sendo o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a nova unidade busca criar um ambiente econômico mais seguro e dinâmico, diminuindo a burocracia nas transações bilaterais. A adidância funcionará como um ponto de contato para acelerar processos e resolver questões operacionais para os agentes econômicos.

A estrutura em Pequim será uma extensão da Receita Federal, com a presença de um auditor-fiscal que atuará de forma técnica e estratégica, mantendo a interlocução com autoridades chinesas para garantir maior previsibilidade e segurança jurídica nas operações comerciais.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita, ressaltou que a adidância especializada deverá simplificar a compreensão das legislações tributárias e aduaneiras, além de reduzir barreiras burocráticas. O trabalho será respaldado por acordos como o Acordo para Evitar a Dupla Tributação e o Acordo de Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira.

Com a instalação da nova unidade em Pequim, o Brasil agora conta com cinco postos tributários e aduaneiros no exterior, incluindo Washington, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu, reforçando sua presença no mercado chinês e facilitando a troca de informações e experiências entre os dois países.