Em Cameroun, iniciativas para expandir o registro de nascimento estão avançando, mas ainda há milhões de crianças sem documentação legal. O prefeito de Garoua 2, Oumarou Sanda, celebrou um prêmio em 2023, reconhecendo seu município como o campeão da cidadania no país, uma conquista resultante de meses de esforços para enfrentar a lacuna de proteção infantil relacionada à identidade legal.

Segundo a legislação de estado civil de Cameroun, todo criança tem direito a um certificado de nascimento, e os pais devem registrar os nascimentos em até 90 dias sem custo. Após esse período, o processo se torna mais complexo e, após um ano, famílias enfrentam procedimentos judiciais que podem ser caros e difíceis de navegar.

Aissatou Bouba, mãe de quatro filhos em Garoua 2, relatou que um de seus filhos foi mandado para casa da escola devido à falta de documentos oficiais. Contudo, em 2024, ela conseguiu registrar seu filho mais novo em uma unidade de saúde local logo após o parto, refletindo uma mudança positiva.

Desafios da documentação e suas consequências

De acordo com o Ministério da Educação Básica de Cameroun, mais de 1,5 milhão de crianças, cerca de 30% dos alunos do ensino fundamental, estão matriculadas sem certidão de nascimento. A falta dessa documentação pode gerar problemas futuros, como a impossibilidade de ingresso em escolas secundárias e a dificuldade em obter um cartão de identidade nacional, essencial para acessar diversos serviços.

UNICEF estima que, dos 560.000 nascimentos registrados em 2023 nas unidades de saúde, apenas 43,77% foram formalmente registrados. Essa lacuna expõe as crianças a riscos além da educação. Alexis Mayang, especialista em proteção infantil da UNICEF em Yaoundé, destacou que crianças sem documentação são mais difíceis de rastrear e proteger, aumentando a vulnerabilidade em áreas afetadas por conflitos.

Iniciativas para preencher a lacuna de proteção

O impulso para resolver essas lacunas ganhou força após o primeiro Fórum de Prefeitos sobre Registro de Nascimento em abril de 2024, onde autoridades locais assinaram uma carta de compromisso para fortalecer os sistemas de registro civil. A campanha “Meu Nome”, apoiada pela UNICEF, visa identificar e registrar crianças sem documentação em todos os 360 conselhos e 14 cidades do país. Desde o lançamento, mais de 17.000 crianças foram registradas.

Em Tiko, na região sudoeste, as autoridades têm aproximado os serviços de registro das comunidades remotas, colaborando com líderes tradicionais para coletar declarações de nascimento. Em Garoua 2, a municipalidade adotou sistemas digitais de estado civil, permitindo a emissão de certidões rapidamente.

Apesar dos avanços, muitos desafios persistem. O registro de nascimento ainda não é uma prioridade em várias comunidades, e barreiras sociais, como a crença de que meninas não precisam de documentação formal, contribuem para a falta de registros. Campanhas de conscientização estão sendo realizadas para mudar essas percepções e incentivar o registro precoce dos nascimentos.