O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira, 9, a condução direta do inquérito das Fake News, após retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria. A decisão foi oficializada por portaria e comunicada em nota pública pelo STF.

Contextualização

A mudança ocorre em meio a discussões sobre possíveis irregularidades na atuação de Moraes em investigações relacionadas aos casos Master e INSS. Fachin posteriormente determinou que esses elementos fossem retirados do inquérito das Fake News e encaminhados para análise em procedimento separado sob sua supervisão.

Todos os atos já praticados por Moraes permanecem válidos. Nesse sentido, processos derivados do inquérito que tiveram denúncia recebida continuarão tramitando normalmente. Fachin destacou que a transferência não anula decisões anteriores, mas reorganiza a condução da investigação sob responsabilidade da Presidência.