O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de editar uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas do país, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (14), que ressaltou que a decisão dependerá dos impactos que a eventual taxação terá sobre os setores exportadores.

De acordo com Durigan, a MP seguiria um modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas afetadas.

"Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras", afirmou o ministro após uma reunião na Casa Civil.

Aguardando a definição dos EUA

Durigan enfatizou que o governo ainda está à espera de uma definição por parte dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. Ele informou que as negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e pelo Ministério das Relações Exteriores.

O ministro também destacou que, se as tarifas forem confirmadas, o governo buscará identificar os setores mais impactados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de tomar decisões sobre ações de apoio.

"Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas", disse Durigan.

Possibilidade de reciprocidade

Além da nova MP, Durigan mencionou que o governo está considerando retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países.

Segundo o ministro, esse processo foi suspenso após uma redução nas tensões comerciais, mas pode ser reiniciado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade", afirmou.

Tarifas em análise

Os Estados Unidos estão avaliando a implementação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.

Além disso, autoridades americanas estão discutindo uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem adotadas, produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas que chegam a 37,5%.

Negociações continuam

Apesar das crescentes tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, as negociações seguem em andamento. O governo brasileiro está buscando ampliar a lista de produtos que podem ficar isentos das tarifas e acompanha uma consulta pública aberta pelo governo americano antes da decisão final.

Segundo Durigan, o Executivo ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação do USTR e continuará monitorando o processo antes de anunciar possíveis medidas de apoio ao setor produtivo.