Um juiz do Tribunal Superior do Reino Unido determinou que veículos de várias montadoras não continham dispositivos que permitissem fraudar testes de emissões. A decisão, divulgada após um julgamento de dez semanas, envolve mais de uma dúzia de fabricantes e cerca de 1,6 milhão de motoristas que processam as empresas por alegações de que diversos veículos a diesel fabricados a partir de 2009 possuíam "dispositivos de derrota proibidos" (PDDs).

O caso analisou 20 "veículos amostrais" de cinco montadoras: Mercedes-Benz, Renault, Nissan, Ford e Peugeot-Citroën. Os motoristas alegaram ter sido enganados sobre os testes de emissões, com 880 mil deles participando do processo.

Decisão do tribunal e reações

O julgamento, que resultou em uma sentença de 369 páginas, foi proferido pela juíza Lady Justice Cockerill, que afirmou que a maioria das estratégias utilizadas pelas montadoras não se configurava como PDDs. A exceção foi um dispositivo encontrado em carros da Mercedes, removido em 2015, e outro em alguns veículos da Peugeot-Citroën.

A juíza disse: "O tribunal rejeitou a maioria das alegações principais apresentadas contra os fabricantes cujos veículos foram examinados no julgamento." Ela acrescentou que, na maioria dos casos, as estratégias relevantes não constituíam um dispositivo de derrota proibido.

A Mercedes-Benz expressou satisfação com a decisão, mas discordou do julgamento que considerou um de seus veículos amostrais como não conformidade antes de uma atualização de software. A montadora afirmou: "Na nossa visão, as funcionalidades do software de controle de emissões são justificáveis tanto do ponto de vista técnico quanto legal. Estamos considerando todas as opções disponíveis, incluindo um possível recurso." A Peugeot-Citroën ainda não fez comentários sobre a decisão.

Contexto do caso e implicações futuras

Os motoristas que ingressaram com ações judiciais adquiriram, alugaram ou de outra forma obtiveram veículos a diesel de uma das empresas, a maioria residindo na Inglaterra e no País de Gales. Os advogados dos motoristas argumentaram que os dispositivos permitiam que os veículos detectassem quando estavam sendo testados e ajustassem a quantidade de emissões prejudiciais para que estivessem dentro das regulamentações de emissões.

No entanto, o tribunal concluiu que não toda calibração ou estratégia de controle de emissões poderia ser considerada um dispositivo de derrota. A juíza destacou que, para que um dispositivo de derrota fosse identificado, deveria haver a intenção de fazer com que o sistema de controle de emissões operasse de forma diferente ao detectar que estava sendo testado.

Uma nova audiência está agendada para outubro deste ano, a fim de determinar as consequências de quaisquer violações e questões relacionadas a indenizações ou outros remédios. Este caso analisou apenas 20 veículos amostrais, mas o processo mais amplo também envolve modelos de outras marcas, como Opel, Volkswagen, Porsche, Jaguar Land Rover, entre outros.

O escândalo das emissões, conhecido como "dieselgate", surgiu em setembro de 2015, quando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA acusou a Volkswagen de instalar software que manipulava os testes de emissões de seus veículos a diesel. A empresa admitiu o uso intencional de dispositivos de derrota, afetando cerca de 11 milhões de veículos globalmente e resultando em multas e compensações que ultrapassam £27,8 bilhões em todo o mundo.