Nove advogados, sendo seis mulheres e três homens, foram presos na Bahia na manhã de sexta-feira (3/7) durante uma operação que investiga suposto envolvimento com organizações criminosas. Os profissionais teriam utilizado suas prerrogativas para facilitar a comunicação entre líderes de facções detidos e seus comparsas em liberdade, uma prática que excede o exercício da advocacia.

A prisão preventiva dos advogados foi decretada, e um décimo profissional, que não foi localizado, já é considerado foragido. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) foi notificada para acompanhar as diligências, embora os ofícios recebidos não tenham detalhado os procedimentos ou alvos das investigações. A OAB-BA aguarda informações da Polícia Civil para dar início a possíveis processos ético-disciplinares, assegurando o devido processo legal e o respeito às prerrogativas da advocacia.

Operação integrada contra organizações criminosas

As investigações são resultado de uma ação conjunta das secretarias estaduais da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Segurança Pública, em colaboração com o Ministério Público da Bahia. A operação, nomeada de “sintonia de gravata”, visa desmantelar a atuação de advogados que, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), facilitavam o “trânsito de informações de comando” relacionadas a ataques territoriais entre facções rivais, além de atividades de compra e venda de drogas e armas.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, destacou a importância do papel dos advogados, que atuavam em unidades prisionais de regime disciplinar diferenciado (RDD). Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informaram que as facções mantinham um esquema sofisticado de comunicação clandestina, permitindo a continuidade de suas operações criminosas mesmo com líderes em segurança máxima.

Medidas cautelares e acompanhamento da OAB-BA

Os advogados são acusados de burlar o isolamento e a incomunicabilidade impostos a detentos, facilitando a gestão das organizações criminosas, inclusive em relação à movimentação de recursos financeiros. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva em seis municípios baianos, além de 15 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram simultaneamente em cidades como Serrinha, Salvador, Camaçari, Barreiras, Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Durante a operação, foram apreendidos notebooks, celulares e documentos, que serão analisados para aprofundar as investigações. Mais de 100 policiais civis, promotores e servidores do Gaeco e da Seap participaram das ações. Além das prisões, a Justiça determinou a indisponibilidade de ativos financeiros e o bloqueio de veículos, bens imóveis, embarcações e aeronaves dos investigados, visando impedir a movimentação de recursos relacionados a atividades ilícitas.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, informou que a Procuradoria Jurídica da seccional requisitou ao Tribunal de Justiça da Bahia acesso aos autos do inquérito policial para acompanhamento do caso. Após a análise, a documentação será enviada ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA para as providências cabíveis, incluindo a possível suspensão preventiva dos advogados envolvidos, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina.