O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou encontros com representantes de institutos de pesquisa e empresas de tecnologia para os dias 14 e 16 de julho. O objetivo é discutir normas sobre levantamentos de intenção de voto e estratégias para combater a disseminação de fake news.

A necessidade de estabelecer critérios para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais ganhou destaque após a suspensão de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel, que ocorreu em maio. A decisão de Nunes Marques foi motivada por indícios de que o levantamento poderia ter sido contaminado por perguntas tendenciosas.

Histórico da Suspensão da Pesquisa

A pesquisa do AtlasIntel indicou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A divulgação do levantamento coincidiu com o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, nas quais Flávio solicitava financiamento para um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a suspensão, a equipe jurídica do PL recorreu ao TSE, alegando que o questionário utilizado na pesquisa direcionava os participantes de maneira negativa, ao incluir o áudio da conversa entre Flávio e Vorcaro. O AtlasIntel, por sua vez, negou as alegações e afirmou que a pesquisa foi conduzida sem a reprodução do áudio durante a aplicação do questionário.

Na análise do caso, Nunes Marques constatou indícios de que as perguntas poderiam ter influenciado as respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa. A discussão sobre o caso foi levada ao plenário do TSE em 9 de junho, mas foi suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha.

Novas Regras para Big Techs

O TSE também implementou novas diretrizes para as plataformas de redes sociais com foco na luta contra fake news e na proteção da democracia. As resoluções eleitorais deste ano ampliaram as situações em que as contas devem ser removidas, mesmo sem ordem judicial.

As empresas agora são obrigadas a excluir ou tornar indisponíveis, de forma imediata, conteúdos que contenham informações falsas que comprometam a integridade do sistema eleitoral, incitem crimes contra o Estado Democrático de Direito, promovam a subversão da ordem constitucional ou incentivem a violência política contra a mulher.

Desde que tomou posse no TSE em maio, Nunes Marques tem enfatizado a necessidade de fiscalização rigorosa nas eleições. Ele destacou que a missão da Corte é garantir que os pleitos sejam “limpos e transparentes”. Durante os encontros com representantes das big techs, o presidente do TSE deverá abordar temas como o combate às fake news e o controle de conteúdos gerados por deepfakes.