O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a licença de mineração em terras indígenas no Pará. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a implantação do Projeto Volta Grande de Mineração, uma mina de ouro a céu aberto administrada pela Belo Sun Mineração.

Suspensão temporária

A licença foi suspensa após análise de um recurso da empresa junto à Justiça Federal em Altamira (PA), que havia autorizado o prosseguimento das atividades sob certas condições. No entanto, o MPF argumentou que essas condições não foram totalmente cumpridas.

Impactos ambientais e sociais

Fachin afirmou que há dúvidas sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a verificação adequada dos impactos do empreendimento sobre as populações indígenas. O MPF sustenta que o Estudo do Componente Indígena (ECI) apresentado pela empresa é insuficiente e que faltam dados sobre a identificação de comunidades indígenas afetadas e hipóteses de reassentamento.