Na última semana, a Suprema Corte dos EUA anunciou decisões relevantes em casos nos quais o governo Donald Trump era parte interessada. O resultado foi misto para a administração, que viu sua proposta de restringir o direito à cidadania americana barrada, ao mesmo tempo em que obteve vitórias em outras questões, como o controle sobre agências reguladoras e a proibição de atletas transgêneros em competições universitárias.

A atual composição da Corte, com uma maioria conservadora de 6 dos 9 juízes indicados por presidentes republicanos, foi em grande parte moldada por Trump durante seu primeiro mandato. Entretanto, especialistas afirmam que a lealdade dos juízes não é uniforme, e alguns demonstram independência em relação ao ex-presidente.

Decisões e lealdade da Corte

De acordo com Vitelio Brustolin, professor da Universidade Federal Fluminense e pesquisador de Harvard, as decisões recentes da Corte evidenciam a influência conservadora que Trump ajudou a estabelecer, mas ressaltam que nem todos os juízes seguem suas diretrizes. Um exemplo claro é a decisão que manteve o entendimento da 14ª Emenda da Constituição, garantindo cidadania automática a todos os nascidos no país, um princípio que já está consolidado há mais de um século.

Brustolin explica que um grupo conservador, conhecido como Federalist Society, tem trabalhado por décadas para cultivar juízes que adotem uma interpretação 'originalista' da Constituição, que se alinha com a ideia de um Executivo forte e menos dependente de agências independentes.

Resultados das decisões judiciais

O professor Carlos Gustavo Poggio, do Berea College, complementa que a Corte apresenta um alinhamento variado entre os juízes em relação a Trump. Embora alguns juízes, como Clarence Thomas e Samuel Alito, tenham votado consistentemente a favor do ex-presidente, a Corte também tem colocado limites em suas tentativas mais autoritárias.

Entre as principais derrotas de Trump, destaca-se a manutenção do direito à cidadania para todos nascidos nos EUA, decidida por 6 votos a 3. A Corte rejeitou a proposta de Trump de limitar a cidadania automática, alegando que ela incentiva imigração irregular. O ex-presidente, então, pediu ao Congresso para criar uma nova legislação sobre o tema.

Além disso, a Corte reverteu decisões de Trump relacionadas à demissão de diretores de agências reguladoras independentes e à contagem de votos pelo correio após o dia da eleição. Essas decisões demonstram um equilíbrio entre a ampliação de poderes do Executivo e a proteção de direitos já estabelecidos.