Após os Estados Unidos anunciarem uma tarifa adicional de 25% sobre diversos produtos brasileiros, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as discussões sobre uma possível retaliação. A medida americana, considerada um "marco lastimável" pelo Palácio do Planalto, levou à consideração da aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica.

Entendendo a Lei da Reciprocidade

A Lei da Reciprocidade, sancionada por Lula em 2025, permite ao Brasil adotar medidas de retaliação contra países que impõem barreiras comerciais ao país. No entanto, até o momento, o governo não anunciou ações concretas baseadas nessa legislação. O vice-presidente Geraldo Alckmin, em coletiva com ministros, afirmou que a lei será aplicada "no momento adequado".

A tarifa dos EUA entra em vigor na próxima quarta-feira (22) e, embora muitos produtos estejam isentos, setores como etanol e máquinas agrícolas serão afetados. Especialistas sugerem que a reação do governo brasileiro deve ser cautelosa, com uma abordagem que preserve o diálogo técnico.

Riscos e alternativas

Um dos principais riscos associados ao uso da Lei da Reciprocidade é o impacto sobre os preços para os consumidores brasileiros. A sobretaxa em produtos americanos pode encarecer também as importações, resultando em custos adicionais para os consumidores finais. Jackson Campos, especialista em comércio exterior, destaca que esse aumento pode criar um efeito duplo negativo.

Além da aplicação de tarifas, a Lei da Reciprocidade permite outras respostas, como a suspensão de regras de propriedade intelectual e a imposição de restrições sobre serviços de empresas do país alvo. Campos ressalta que as medidas devem ser proporcionais aos danos causados.

Outra preocupação do governo é a possibilidade de uma escalada nas tensões com a administração Trump, que poderia resultar em novas tarifas. Campos alerta que uma retaliação precipitada poderia levar a um aumento das taxas por parte dos EUA, semelhante ao que ocorreu na guerra comercial entre China e EUA.

Thiago de Aragão, CEO da Arko Internacional, enfatiza que a retaliação pode prejudicar mais o Brasil do que os EUA, dado que muitos insumos importados são essenciais para a produção nacional. Ele sugere três abordagens para o Brasil: negociar tecnicamente item por item, usar a reciprocidade como pressão sem uma data definida e atuar junto a influenciadores nos EUA.

Enquanto isso, a ApexBrasil está desenvolvendo um programa de diversificação de mercados para mitigar os impactos das novas tarifas, com um investimento de R$ 130 milhões, em parceria com o setor privado.

A proximidade das eleições no Brasil e nos EUA também influencia as estratégias dos dois governos, com ambos buscando proteger seus interesses políticos e econômicos em um cenário de crescente tensão comercial.