Lei sancionada beneficia MEI com perdão de dívidas e aumento do teto
Lei Complementar 238/2026 sancionada pelo presidente Lula permite perdão de dívidas e aumento gradual do teto de...
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Dívidas
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal
O governo federal anunciou um projeto de lei complementar que permitirá o perdão de dívidas de microempreendedores...
F.
CMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticos
Produtores rurais afetados por eventos climáticos ou outras condições excepcionais ganharam mais um incentivo para...
Advogada esclarece: 3 tipos de dívidas que podem ser contestadas
Especialista aponta situações em que consumidores podem contestar a forma de cobrança de dívidas com os bancos.
Advogada detalha três tipos de dívidas que podem ser contestadas
Conheça três tipos de dívidas que, segundo a lei, podem ser contestadas antes do pagamento, segundo a advogada Fernanda Leal.
Dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas?
Entenda como funciona a prescrição de dívidas e o que fazer em caso de cobranças indevidas.
Como economizar na conta de energia diante do aumento das dívidas
Com o aumento das dívidas que chegam a £4,79 bilhões, consumidores podem adotar medidas para reduzir suas contas de...
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