O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou um reajuste nos preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), uma iniciativa que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A resolução 5.312/2026, que formaliza essas mudanças, foi aprovada em uma reunião do colegiado realizada na última quinta-feira (25), em Brasília.

O PGPAF tem como objetivo garantir que os agricultores familiares recebam uma remuneração adequada pelos custos de produção, especialmente aqueles que utilizam financiamentos de custeio e investimento do Pronaf. A partir de agora, os novos preços de garantia serão aplicados às operações com vencimento entre 10 de julho deste ano e 9 de julho de 2027.

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, caso o preço médio de venda de um produto no mês anterior ao vencimento da parcela seja inferior ao preço de garantia, o mutuário em dia terá direito a um desconto proporcional. Este desconto pode chegar a R$ 5 mil por ano agrícola nas operações de custeio e a R$ 2 mil nas operações de investimento.

A regra também se aplica a operações que foram prorrogadas, onde o bônus de desconto será calculado sobre o saldo devedor. Para ter acesso ao benefício, os mutuários devem estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo na data do pagamento da prestação.

Valores Reajustados

Entre os novos valores estabelecidos, destacam-se o preço do trigo na região Sul, que passa a ser de R$ 78,51 por saca de 60 quilos, o milho no Nordeste, fixado em R$ 63,08 por saca, e o café arábica, que agora está em R$ 792,53 por saca. Essas alterações visam garantir a sustentabilidade da produção agrícola familiar.

A resolução 5.312/2026 não apenas atualiza os preços de garantia, mas também reafirma as regras de concessão de desconto, que permanecem vinculadas à regularidade dos pagamentos e ao registro ativo no CAF.