Na manhã desta segunda-feira (13), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em suas redes sociais que o país passaria a atuar como "Guardião do Estreito de Ormuz", cobrando 20% sobre o valor de toda carga que cruzasse o estreito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu prontamente, chamando a medida de "pirataria".

Essa proposta levanta questões importantes para o agronegócio brasileiro, especialmente em relação ao impacto econômico. O Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é uma rota crucial para o transporte de petróleo e fertilizantes, e a imposição de tarifas por parte dos EUA pode afetar diretamente os custos de produção agrícola no Brasil.

Ormuz: um estreito estratégico

O Estreito de Ormuz é localizado entre o Irã e Omã e, em seu ponto mais estreito, possui menos de 24 milhas náuticas de largura. A soberania do Irã sobre sua faixa de mar territorial é limitada pelas normas internacionais, que asseguram o direito de passagem livre para a navegação.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos) estabelece que navios de todos os países podem transitar pelo estreito sem impedimentos. Embora nem os EUA nem o Irã tenham ratificado formalmente a Unclos, o direito de passagem é amplamente reconhecido como uma norma do Direito Internacional.

Controvérsias em jogo

Trump defende que os EUA devem ser compensados pela segurança que garantem na região, mas a Unclos permite apenas cobranças por serviços efetivamente prestados, o que não inclui taxas fixas sobre o valor das cargas. Por outro lado, o Irã reivindica controle sobre o estreito, embora essa interpretação também encontre limitações legais.

Lula, ao classificar a proposta como "pirataria", enfatiza a perspectiva política de que se trata de uma cobrança coercitiva sobre uma passagem que deveria ser livre, conforme as normas internacionais.

Impacto sobre o agronegócio brasileiro

O impacto da cobrança de Trump pode ser traduzido em custos adicionais para os produtores rurais. Estudos indicam que, caso o custo adicional seja repassado integralmente aos importadores, o aumento no custo por hectare da cana-de-açúcar pode chegar a R$ 62. O milho safrinha pode sofrer um aumento em torno de R$ 50 por hectare, enquanto a soja, que utiliza menos ureia, será menos afetada.

A ureia é o fertilizante mais exposto a essa cobrança, com cerca de 35% das importações brasileiras provenientes de países cuja rota passa por Ormuz. Enquanto isso, o potássio, com origem maioritariamente em países como Canadá e Rússia, deverá sofrer impacto reduzido.

Esses cálculos representam uma simulação econômica, e os efeitos reais podem variar conforme as condições do mercado e rotas alternativas disponíveis.