A Corte Penal Internacional (CPI) anunciou que possui "evidências concretas" ligando os líderes das Forças de Apoio Rápido (RSF) a recentes crimes de guerra no estado sudanês de Darfur. A declaração foi feita pela vice-procuradora da CPI, Nazhat Shameem Khan, em entrevista à BBC.
Khan destacou que a CPI alcançou um "avanço" em sua investigação sobre os massacres de civis nas cidades de el-Fasher e el-Geneina. Segundo ela, embora a justiça possa levar tempo para ser alcançada, o progresso já é significativo. "Pode demorar para que a justiça seja trazida ao tribunal, mas chegaremos lá", afirmou.
Contexto do Conflito em Darfur
A tomada e o cerco de el-Fasher marcam um dos episódios mais sangrentos da guerra em curso entre a RSF e o exército do Sudão. De acordo com informações da ONU, mais de 6.000 pessoas foram mortas na cidade durante a invasão da RSF em outubro do ano passado. A organização também aponta que a RSF é acusada de um massacre semelhante em el-Geneina.
Embora a RSF tenha negado repetidamente as alegações de assassinatos em larga escala em Darfur, Khan mencionou que a CPI coletou diversos tipos de evidências, incluindo testemunhos e provas forenses, que ligam os líderes da RSF a crimes contra a humanidade. "Encontramos evidências concretas que conectam o que está acontecendo no terreno a pessoas específicas em posições de liderança", disse ela.
Desdobramentos da Investigação
Apesar do avanço nas investigações, Khan não forneceu um cronograma sobre quando as acusações poderão ser formalmente apresentadas. "Não podemos afirmar quão rápido ou quanto tempo levará", explicou. A CPI, localizada em Haia, na Holanda, possui jurisdição para processar genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
A vice-procuradora conversou com refugiados em campos no Chade, onde os deslocados relataram atrocidades sofridas durante os conflitos em Darfur. A ONU afirmou que a violência em el-Fasher apresenta "características de genocídio". A RSF, por sua vez, negou que os assassinatos tivessem motivações étnicas, mas reconheceu que algumas violações ocorreram.
Desde que o conflito recomeçou em abril de 2023, a CPI está investigando alegações de crimes de guerra em Darfur, tendo iniciado suas investigações há mais de 20 anos, após a primeira onda de violência na década de 2000. A CPI já resultou em sete prisões e seis casos distintos levados ao tribunal, incluindo o do ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, que permanece foragido.
Recentemente, um ex-líder de milícia foi condenado a 20 anos de prisão por 27 crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2003 e 2004. Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman foi um importante membro do Janjaweed, grupo que visava civis não árabes e que evoluiu para a RSF, atualmente em combate com o exército sudanês.
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