O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) por liderar um esquema de fraude em licitações envolvendo 45 contratos públicos, totalizando R$ 357,9 milhões. A denúncia, apresentada à Justiça, descreve o caso como um "gigantesco esquema de desvio de dinheiro público" realizado por meio de empresas de fachada que atuavam no setor de alimentos e refeições.

As irregularidades teriam começado em 2017, com contratos firmados principalmente com prefeituras da Baixada Fluminense. Na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio autorizou mandados de busca e apreensão contra Nobre, o vereador de São João de Meriti, Júlio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil), e outros envolvidos. A operação foi realizada em locais como o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara Municipal de São João de Meriti.

Documentos apontam organização centralizada

O procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, afirmou que Rafael Nobre era o "líder e mentor intelectual" do esquema. A investigação indica que Nobre utilizava sua influência política para estruturar a organização criminosa, que contava com empresas de fachada registradas em nome de sócios-laranjas.

De acordo com a denúncia, Nobre atuava em parceria com Magrão Nobre, seu principal aliado. As empresas Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos, J&G Restaurante e RMV Logística eram controladas por eles, que direcionavam contratos públicos de forma artificial, criando uma falsa concorrência nas licitações.

Pedidos de ressarcimento e consequências

Os contratos em questão, que incluem fornecimento de alimentação para escolas e hospitais, foram formalizados, mas a ação penal foca em três convênios específicos com as prefeituras de Magé e Japeri. O MPRJ solicitou que os denunciados sejam condenados a ressarcir R$ 357,9 milhões aos cofres públicos e requer a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre caso sejam condenados.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 21 mil em dinheiro na residência do deputado e R$ 45 mil, além de documentos, na casa do vereador. A denúncia também destaca que os proprietários formais das empresas ocupavam cargos incompatíveis com suas funções empresariais, reforçando a suspeita de que atuavam como laranjas.

A defesa de Rafael Nobre argumenta que as medidas são meramente investigativas e que não há vínculo entre o parlamentar e os fatos apurados. Magrão Nobre, por sua vez, afirma que está tomando as providências necessárias para esclarecer a situação e reafirma que agiu corretamente. A Alerj, por sua vez, declarou que acompanha as investigações e se compromete a colaborar com o MPRJ.