O portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciará adequações temporárias a partir de sábado (4), em decorrência do Defeso Eleitoral. Essas mudanças são realizadas em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, que regula a comunicação institucional dos órgãos públicos durante o processo eleitoral.

De acordo com informações do MDA, os conteúdos disponíveis no portal serão ajustados para atender às normas deste período. A prioridade será dada ao acesso a serviços essenciais, informações sobre transparência, orientações ao cidadão e comunicados oficiais.

O que é o Defeso Eleitoral?

O Defeso Eleitoral é um período em que a comunicação de entidades da administração pública deve seguir regras específicas para assegurar a imparcialidade e a igualdade de oportunidades entre candidatos. Uma das principais restrições durante esse período é a limitação da publicidade institucional, conforme estipulado no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições.

No que diz respeito às publicações jornalísticas, o ministério informou que os conteúdos também passarão por adaptações, focando na prestação de serviços à população e na divulgação de informações de interesse público, além de orientações e comunicados institucionais.

Ajustes nas redes sociais do MDA

As redes sociais do MDA também sofrerão alterações. O perfil oficial no Instagram (@mdagovbr) permanecerá ativo, respeitando as diretrizes do Defeso Eleitoral. Por outro lado, os canais do ministério no Facebook, TikTok, X, Flickr e YouTube serão desativados durante esse período.

Essas adaptações nas plataformas digitais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar se estenderão até o final do Defeso Eleitoral, que está previsto para encerrar em 25 de outubro de 2026.