O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende solicitar ao Supremo Tribunal do país uma nova audiência sobre um caso recente que derrubou sua ordem de restringir a cidadania por nascimento para indivíduos nascidos nos EUA. Em junho, a corte decidiu, em uma votação de 6 a 3, contra a tentativa de Trump de alterar a política de cidadania, representando um significativo revés para suas iniciativas de reforma da imigração.

Decisão do Supremo e reação de Trump

Em declarações feitas na quarta-feira, Trump expressou sua insatisfação com a decisão do Supremo, considerando-a um erro. “CIDADANIA AMERICANA NÃO ESTÁ À VENDA! Na verdade, isso é um crime, e, portanto, a decisão do Supremo está errada”, escreveu em sua plataforma de mídia social, Truth Social. Ele afirmou que pedirá uma nova análise do caso “IMEDIATAMENTE”.

Contexto da tentativa de restrição

Trump tentou implementar uma ordem executiva que visava impedir que crianças nascidas nos EUA de pais com status legal temporário ou sem documentação recebessem automaticamente a cidadania. Ao assumir o cargo em 20 de janeiro de 2025, o presidente já havia demonstrado seu desejo de reformar a política de imigração do país. Contudo, a recente decisão da Suprema Corte representa um obstáculo notável para seus planos.

O ex-presidente considerou a decisão “muito ruim para o nosso país” e fez um apelo aos republicanos no Congresso para que aprovassem uma legislação que restringisse a cidadania por nascimento. No entanto, essa proposta deve enfrentar dificuldades, uma vez que pesquisas de opinião pública frequentemente mostram forte apoio à prática atual de cidadania por nascimento.

Implicações da decisão do Supremo

O Supremo Tribunal, ao votar contra a proposta de Trump, afirmou que sua ordem violava a linguagem da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que confere cidadania a todos aqueles que nascem no país e estão “sujeitos à jurisdição” dos Estados Unidos. Grupos de direitos civis celebraram a decisão, com a advogada da American Civil Liberties Union (ACLU), Cecillia Wang, ressaltando que a decisão “reafirma uma promessa fundamental americana – se você nasce aqui, você é um cidadão”.

Um estudo do Migration Policy Institute e da Penn State, divulgado em maio do ano passado, estimou que cerca de 255.000 bebês por ano nasceria nos EUA sem cidadania, o que aumentaria a população indocumentada em 2,7 milhões até 2045. O relatório alertou que a ordem criaria uma subclasse multigeracional, com cidadãos americanos herdando desvantagens sociais de seus pais e até de avós e bisavós.