Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu bloquear R$ 125 milhões em bens de políticos sem mandato, o que revelou um possível esquema de destinação de verbas públicas relacionado à cúpula do Congresso. As investigações da Polícia Federal (PF) buscam esclarecer se o Orçamento Secreto gerou novos mecanismos para ocultar a distribuição de recursos, mesmo após sua declaração de inconstitucionalidade pelo STF em 2022.

A PF investiga se o dinheiro público continua sendo utilizado para obter vantagens políticas por meio de emendas parlamentares. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que supostamente atuaram como “agentes privados” com influência superior à de deputados eleitos. A PF descreveu esse arranjo como um “arranjo decisório paralelo”, que teria seu funcionamento alimentado por servidores da própria Casa Legislativa.

Mensagens indicam gestão de Cunha em esquema de emendas

Documentos obtidos pela investigação mostram Eduardo Cunha, cassado em 2016, gerenciando planilhas e expressando descontentamento com “mineiros enrolados”, enquanto direcionava milhões de reais para suas bases eleitorais em Minas Gerais, visando sua própria campanha. Essa revelação levanta questões sobre a transparência e a ética na alocação de recursos públicos.

O cenário se complica ainda mais com a atual presidência da Câmara. Breno Pires, repórter da revista Piauí, destacou em um episódio do podcast O Assunto que Hugo Motta (Republicanos-PB) classifica as ações de Flávio Dino como uma “indevida intervenção judicial”. Motta vê seu próprio partido sob investigação, especialmente após um estudo da Transparência Brasil, que revelou que quase metade dos recursos de emendas de comissão do Republicanos foi direcionada à Paraíba, reduto político de Motta, sem que se soubesse qual parlamentar fez as indicações.

Implicações e reações ao bloqueio de emendas

O bloqueio de R$ 119 milhões em emendas parlamentares ligadas a Valdemar Costa Neto também gerou reações. Motta considerou “inaceitável” a ordem de Dino para a restrição, destacando a necessidade de um debate mais amplo sobre as emendas. A PF identificou a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, como a operadora do esquema atribuído a Costa Neto.

Eduardo Cunha, que está sob investigação por suspeita de desvio de emendas, planeja uma nova candidatura a deputado em Minas Gerais. As trocas de mensagens entre Cunha e a servidora indicam tentativas de “burlar” a alocação de emendas, como apontado pela PF. Além disso, o estudo da Transparência Brasil revelou que a Câmara indicou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão sem identificar os autores, o que levanta preocupações sobre a responsabilidade e a supervisão na distribuição de recursos.

O podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, é produzido por uma equipe que inclui Luiz Felipe Silva e Sarah Resende, e está disponível em várias plataformas de áudio e no YouTube. Desde seu lançamento, em agosto de 2019, o programa acumulou mais de 168 milhões de downloads.