Deputados da extrema direita no Chile estão pressionando pela alteração do Código de Saúde, propondo que mulheres que buscam realizar um aborto sejam obrigadas a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes do procedimento. O projeto de lei, intitulado "Escute o seu coração", foi apresentado por seis legisladores e está gerando intenso debate no país, onde a prática do aborto é restrita a três situações específicas: risco de vida para a mãe, casos de estupro ou anomalias congênitas que ameacem a vida do feto.

A proposta visa intensificar as barreiras ao aborto, mesmo nas circunstâncias já limitadas. O deputado Cristóbal Urruticoechea, do Partido Nacional Libertário e autor do projeto, defende que ouvir os batimentos cardíacos pode auxiliar a mulher na tomada de decisão, argumentando que isso não prejudica a paciente. No entanto, se a mulher optar por não ouvir os batimentos, o médico deverá recusar a realização do aborto.

Contexto e implicações da proposta

O projeto tem similaridades com legislações de outros países, como a Hungria, que implementou uma medida semelhante em 2022, e estados dos Estados Unidos, incluindo Kentucky e Texas. No Brasil, em 2023, uma proposta parecida foi apresentada por Carlos Bolsonaro na Câmara dos Vereadores do Rio, mas não avançou.

Urruticoechea, que já causou controvérsia ao afirmar que o aborto não elimina o trauma de uma mulher estuprada, justifica a necessidade de informações completas para que o consentimento para a interrupção da gravidez seja considerado válido. O texto do projeto argumenta que a comunicação da atividade cardíaca é um fato clínico que reforça o consentimento informado.

Reações à proposta

A ex-ministra da Mulher no governo Boric, Antonia Orellana, criticou duramente a proposta, rotulando-a de “crueldade legislativa”. Ela questiona a necessidade de uma medida que, segundo ela, desconsidera a situação de mulheres que enfrentam gravidezes inviáveis ou emergências médicas. Orellana, que é apoiada por organizações de defesa dos direitos das mulheres, destaca o impacto traumático que a proposta pode ter.

A ONG Miles Chile também se posicionou contra a iniciativa, com a diretora executiva, Javiera Canales, afirmando que a proposta representa uma forma de coerção que busca revitimizar a mulher. Canales argumenta que a exigência de ouvir os batimentos cardíacos não é um consentimento informado, mas sim uma pressão disfarçada.

O presidente chileno José Antonio Kast, que se declarou anti-aborto e prometeu não acirrar a batalha cultural no país, vinculou o projeto ao Congresso, distanciando-se pessoalmente da proposta. A discussão sobre a proposta "Escute o seu coração" continua a polarizar a sociedade chilena, refletindo as tensões em torno dos direitos reprodutivos e da autonomia das mulheres.