Um programa de compartilhamento de dados entre o governo britânico e o Airbnb foi lançado para identificar a sublocação ilegal de moradias sociais na plataforma de aluguel por temporada. A iniciativa, coordenada pela equipe de fraude do Gabinete, permite que os conselhos locais verifiquem registros de habitação social em comparação com os anúncios do Airbnb, visando combater o que o governo classifica como "fraude na habitação social".

Segundo o Tenancy Fraud Forum, uma organização sem fins lucrativos, estima-se que cerca de 6.000 moradias sociais na Inglaterra estejam sendo sublocadas ilegalmente em plataformas de aluguel de curto prazo. Os primeiros resultados do programa indicam a identificação de 470 casos de fraude em habitação social entre as autoridades locais participantes, com os infratores enfrentando penalidades que podem incluir despejo, multas e até dois anos de prisão.

Impacto da sublocação ilegal

Alguns grupos de defesa argumentam que a abordagem do governo para combater a sublocação ilegal terá um impacto limitado na grave crise habitacional enfrentada no país. O Gabinete informou que a possibilidade de um inquilino sublocar um quarto depende dos termos do contrato de locação individual e pode exigir a permissão do conselho. No entanto, a sublocação de uma propriedade social inteira é considerada uma infração.

Fraudadores podem incluir indivíduos que possuem mais de uma propriedade ou que residem no exterior. O governo estima que, em média, cada caso de fraude custa aos contribuintes aproximadamente £78.300, valor que pode incluir despesas com acomodação temporária para solicitantes genuínos, custos legais para a recuperação de propriedades e aluguéis perdidos durante o período de desocupação.

Reação de moradores e autoridades

O Tenancy Fraud Forum estima que pelo menos 1.000 moradias sociais estejam sendo anunciadas ilegalmente para aluguéis de curto prazo no Airbnb em Londres ao longo de um ano. A BBC Londres conversou com residentes que acreditam que locações de férias ilegais estão ocorrendo em seus edifícios, relatando a presença de caixas de segurança e um fluxo constante de pessoas desconhecidas.

Geraldine Geraldi, moradora de um bloco de moradias sociais em King's Cross, expressou preocupação com a situação. "Recentemente, muitas pessoas têm chegado e saído com malas. Não são residentes do prédio", afirmou ela, destacando danos em áreas comuns causados pela rotatividade de visitantes.

O Booking.com afirmou que os proprietários devem confirmar que têm o direito de listar suas propriedades e que tomará as ações necessárias se forem encontrados em desacordo com as leis locais. Lisa Marçais, do Airbnb, afirmou que a "fraude na habitação social" não tem lugar na plataforma e destacou a importância da colaboração com o Gabinete e autoridades locais.

As autoridades locais de Londres, além de conselhos de cidades como Edimburgo e Birmingham, estão trabalhando com o Airbnb para remover anúncios confirmados como ilegais. David Harvey, do Conselho Municipal de Westminster, indicou que cerca de 3.000 dos 13.000 anúncios do Airbnb no bairro são de moradias sociais sublocadas ilegalmente.

Com mais de 1,3 milhão de famílias na Inglaterra na lista de espera por uma moradia social, o Gabinete e a Autoridade de Fraude do Setor Público esperam que a iniciativa retorne centenas de propriedades para famílias genuínas em seu primeiro ano.